CLDF

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Técnica Legislativa

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 2 de março de 2023 

Informo ao Autor que a emenda deverá se apresentada nas Comissões de Mérito nos termos do art. 147 do RICL.

Brasília, 2 de março de 2023 

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Técnica Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Técnica Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 2 de março de 2023 

Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas que faz remissão em cumprimento do previsto no art. 130, VI e art. 132, II do Regimento Interno.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Secretário Legislativo

Substituto

Brasília, 2 de março de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução, e posterior devolução a esta Secretaria Legislativa para acompanhamento.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 2 de março de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 2 de março de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 2 de março de 2023 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 2 de março de 2023 

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

<Digite o texto>

Brasília, 2 de março de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 2 de março de 2023 

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª Secretaria para deliberação nos termos do art. 154 e 155 do Regimento Interno. (Ato da Mesa Diretora nº 58/00).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

<Digite o texto>

Brasília, 2 de março de 2023 

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 7/2023

Senhora chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 7/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 02/03/2023, conforme publicação no DCL nº 49, de 02/03/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 15/03/2023.

Brasília, 02 de março de 2023. 

Sarah Faria de Araújo Cantuária

Técnica Legislativa - CESC

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Lei nº 6.553/20 que “Institui, no Distrito Federal, o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar” e Projeto de Lei nº 3.062/22, que “Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica temporária às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que vivem em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal e dá outras providências”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Brasília, 2 de março de 2023 

Devolvida à SELEG, pela impossibilidade de encaminhamento, em razão do que estabelece o  art. 137 - RI/CLDF.

Brasília, 2 de março de 2023 

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 2 de março de 2023 

Manoel Álvaro